Processo 258858/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:51
Autuado em 30/03/2015 15:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 683/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   683/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   683/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES
Gestor das Contas EDSON FERREIRA (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 15:39 do Protocolo 528073/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 683/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1684/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4014/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 11:16 DP  
25/02/2016 16:27 S2C Acórdão nº 683/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2016 -
01/02/2016 10:23 GCNB  
18/12/2015 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 115/2016 -
18/12/2015 08:16 SMPjTC Parecer nº 143/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
07/07/2015 10:20 DCM Instrução nº 5170/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
06/07/2015 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1684/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1515/2015 -
31/03/2015 00:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4014/2015 -

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